Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA-OF. N°23/2013 - Dire
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 23/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
830.629/2002-MAURO BRAVIM LOUZADA
815.178/2003-RUDIMAR CORAL ME
860.077/2009-CLEUZA LUIZA DE FREITAS MENDES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TUCANO/BA - Guia n° 04/2013-48.000toneladas-Quartzo- Validade:03 anos
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.148/2003-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAÁrea de 2.876,84 ha para 898,90 ha-Calcário Dolomítico
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
846.099/1998-CARLOS ROBERTO VOLPATO
826.440/2008-ROSANA CUIASKI SAIDOK STEPANSKI
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.222/1998- MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
802.493/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.-OF. N°3.169/02
832.315/1987-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°2.397/2004
870.607/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2010/BA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 03/2013-24.000toneladas-QuartzoValidade:03 anos
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/08 a 17/03/13
848.035/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/08 a 17/03/13
848.041/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/08 a 17/03/13
848.061/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:18/06/10 a 27/06/14
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-Àgua mineral
820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA MINERAL
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
810.645/2004-MARCO AURÉLIO AMARAL-Areia- Portaria de lavra nº113/11
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA-OF. N°25/2013 - Dire
830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA-OF. N°23/2013 - Dire
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-Granito
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
815.535/2011-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 830.685/1989
- 830.629/2002
- 815.178/2003
- 860.077/2009
- 872.428/2009
- 864.148/2003
- 846.099/1998
- 826.440/2008
- 826.222/1998
- 802.493/1974
- 832.315/1987
- 870.607/2003
- 872.273/2003
- 848.008/1999
- 848.035/1999
- 848.041/1999
- 848.061/2002
- 860.099/2001
- 001.267/1957
- 820.077/1995
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2013, p. 80