Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°195/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°195/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.332/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
803.338/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.365/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°198/2013
803.366/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°198/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.440/2010-BR MINERAÇÃO LTDA.
803.706/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.708/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.747/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.230/2012-FERNANDO DA SILVA COELHO
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.332/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
803.334/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
803.335/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
803.336/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
803.337/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caduci-
dade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTEOF. N° 186/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.320/2007-GRANISTONE S A-OF. N°202/2013
803.806/2008-G B M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°205/2013
803.234/2009-EDNEI MODESTO AMORIM-OF. N°198/2013
803.297/2009-ROLIMAQ LTDA-OF. N°221.44.015/2013
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROOF. N°196/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.175/2010-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA- CPF ou CNPJ 008.639.841-50-Alvará n°9088/2010
803.176/2010-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA- CPF ou CNPJ 008.639.841-50-Alvará n°10458/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
804.483/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°7140/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°7505/2009
804.429/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7511/2009
804.433/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7512/2009
804.434/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7502/2009
804.436/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7504/2009
804.438/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7506/2009
804.439/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7507/2009
804.440/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7508/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.016/2007-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°199/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.110/1976-GRANISTONE S A-OF. N°202/2013
805.369/1976-GRANISTONE S A-OF. N°202/2013
800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°206/2013
800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°206/2013
800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°213/2013
800.564/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°189/2013
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
803.608/2008-SAFICOL Santa Filomena Indústria e Comércio de Calcário Ltda. e Globo Verde Mineração Ltda.
803.866/2008-Henrique Alcântara Avelino
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.017/1997-INDÚSTRIA TRÊS IRMÃOS LTDA.-OF. N°197/2013
803.104/2005-CERÂMICA SAMARINO LTDA.-OF. N°207/2013
803.007/2007-CERÂMICA STRUTURAL LTDA-OF. N°203/2013
803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°177/2013
803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°178/2013
803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°177/2013
803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°178/2013
803.390/2010-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA-OF. N°208/2013
803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°195/2013
803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°195/2013
803.076/2011-CERÂMICA JENIPAPO LTDA-OF. N°221.44.024/2013
803.487/2011-ROLIMAQ LTDA-OF. N°221.44.015/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- AI N°45/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.162/2013-RC AGROINDUSTRIA LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 01/03/2013-Vencimento em 20/12/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.493/2012-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA
803.094/2013-NAYRON NEPOMUCENO MARQUES LEANDRO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.091/2013-LUIZ OLIVEIRA E SILVA
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.021/2011
- 803.332/2010
- 803.338/2010
- 803.365/2012
- 803.366/2012
- 803.440/2010
- 803.706/2011
- 803.708/2011
- 803.747/2011
- 803.230/2012
- 803.332/2012
- 803.334/2012
- 803.335/2012
- 803.336/2012
- 803.337/2012
- 803.015/2009
- 803.559/2011
- 803.320/2007
- 803.806/2008
- 803.234/2009
ver todos os 54 processos
- 803.297/2009
- 803.381/2011
- 803.175/2010
- 803.176/2010
- 804.483/2008
- 803.193/2008
- 803.437/2008
- 804.429/2008
- 804.433/2008
- 804.434/2008
- 804.436/2008
- 804.438/2008
- 804.439/2008
- 804.440/2008
- 803.016/2007
- 803.110/1976
- 805.369/1976
- 800.610/1978
- 800.185/1982
- 800.564/1983
- 803.608/2008
- 803.866/2008
- 803.017/1997
- 803.104/2005
- 803.007/2007
- 803.264/2010
- 803.390/2010
- 803.076/2011
- 803.487/2011
- 803.050/1996
- 803.162/2013
- 803.493/2012
- 803.094/2013
- 803.091/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 82