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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
53
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.366/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°198/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.332/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

803.338/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.365/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°198/2013

803.366/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°198/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.440/2010-BR MINERAÇÃO LTDA.

803.706/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.708/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.747/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.230/2012-FERNANDO DA SILVA COELHO

Indefere pedido de reconsideração(181)

803.332/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

803.334/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

803.335/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

803.336/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

803.337/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caduci-

dade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTEOF. N° 186/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.320/2007-GRANISTONE S A-OF. N°202/2013

803.806/2008-G B M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°205/2013

803.234/2009-EDNEI MODESTO AMORIM-OF. N°198/2013

803.297/2009-ROLIMAQ LTDA-OF. N°221.44.015/2013

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROOF. N°196/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.175/2010-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA- CPF ou CNPJ 008.639.841-50-Alvará n°9088/2010

803.176/2010-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA- CPF ou CNPJ 008.639.841-50-Alvará n°10458/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

804.483/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°7140/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°7505/2009

804.429/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7511/2009

804.433/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7512/2009

804.434/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7502/2009

804.436/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7504/2009

804.438/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7506/2009

804.439/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7507/2009

804.440/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7508/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.016/2007-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°199/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.110/1976-GRANISTONE S A-OF. N°202/2013

805.369/1976-GRANISTONE S A-OF. N°202/2013

800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°206/2013

800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°206/2013

800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°213/2013

800.564/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°189/2013

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

803.608/2008-SAFICOL Santa Filomena Indústria e Comércio de Calcário Ltda. e Globo Verde Mineração Ltda.

803.866/2008-Henrique Alcântara Avelino

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.017/1997-INDÚSTRIA TRÊS IRMÃOS LTDA.-OF. N°197/2013

803.104/2005-CERÂMICA SAMARINO LTDA.-OF. N°207/2013

803.007/2007-CERÂMICA STRUTURAL LTDA-OF. N°203/2013

803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°177/2013

803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°178/2013

803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°177/2013

803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°178/2013

803.390/2010-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA-OF. N°208/2013

803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°195/2013

803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°195/2013

803.076/2011-CERÂMICA JENIPAPO LTDA-OF. N°221.44.024/2013

803.487/2011-ROLIMAQ LTDA-OF. N°221.44.015/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- AI N°45/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.162/2013-RC AGROINDUSTRIA LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 01/03/2013-Vencimento em 20/12/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.493/2012-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA

803.094/2013-NAYRON NEPOMUCENO MARQUES LEANDRO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.091/2013-LUIZ OLIVEIRA E SILVA

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 82

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