Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
878.150/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
878.151/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
878.077/2011-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LT D A
878.088/2011-RICARDO CRUZ SANTOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.057/2012-JOSE LIOMAR DOS SANTOS- Cessionário:GEORGE COSTA GÓIS - ME- CPF ou CNPJ 15.128.899/0001-08- Alvará n°7108/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.034/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°7656/2009
878.035/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°7469/2009
878.036/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°6011/2009
878.037/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°6012/2009
878.009/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°6033/2009
878.010/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°7657/2009
878.011/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°6035/2009
878.012/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°7658/2009
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
878.131/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°01/2013
878.135/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°02/2013
878.136/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°03/2013
878.137/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°04/2013
878.139/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°05/2013
878.140/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°06/2013
878.141/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°07/2013
878.142/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°08/2013
878.148/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°09/2013
878.019/2009-FBX FERTILIZANTES LTDA.- AI N°10/2013
878.011/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LTDA- AI N°45/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MI-
NERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°134/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.036/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA-OF. N°128/2013 (60 dias)
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETOOF. N°130/2013
878.038/2011-W. M. MENDONÇA & CIA LTDA-OF. N°135/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME- Registro de Licença N°:02/2008 - Vencimento em 07/12/2011
878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:40/2009 - Vencimento em 27/02/2015
878.016/2009-MURTA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:41/2009 - Vencimento em 13/12/2016
878.058/2011-JC & JV IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N°:157/2012 - Vencimento em 09/01/2014
878.060/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:141/2011 - Vencimento em 23/01/2014
878.085/2011-MOADE'S COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA- Registro de Licença N°:161/2012 - Vencimento em 20/04/2013
878.010/2012-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRARegistro de Licença N°:169/2012 - Vencimento em 13/01/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.007/2013-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°136/2013
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 85