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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.283/2012-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA MERegistro de Licença N°04/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 15/05/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.240/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0574/2013 DNPM/ES

896.020/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0533/2013 DNPM/ES

896.387/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA-OF. N°0534/2013 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.382/1987-JOSÉ JESUS ZOPPE-OF. N°2.514/2012/DNPM/ES

890.382/1987-JOSÉ JESUS ZOPPE-OF. N°2.514/2012/DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-Alvará N°11.352/2010

896.683/2011-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-Alvará N°413/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.654/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.283/2012-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA MERegistro de Licença N°04/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 15/05/2013

896.517/2012-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°05/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 14/09/2032

RELAÇÃO Nº 72/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.008/2009-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-Alvará N°12320/2009

Fase de Disponibilidade

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

890.059/1989-IZAIAS ZOPPE

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

890.059/1989 - Publicado DOU de 27/02/2009

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

890.059/1989-IZAIAS ZOPPE- DOU de 27/02/2009

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2013, p. 60

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