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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
56
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    821.175/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-OF. N°259/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.476/2005-BEBIDAS POTY LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.307/2011-MSX MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.111/2008-CLAUDINO ARANHA DE ALBUQUERQUE- Alvará n°6.854/2009 - Cessionário: CLAUDINO ARANHA DE ALBUQUERQUE ME- CNPJ 16.692.815/0001-19

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°211/2013-DTM/DNPM/SP

820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP

820.394/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP

820.398/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP

820.401/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP

820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP

820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP

820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP

820.406/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP

820.410/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°233/13-DTM/DNPM/SP

820.487/1996-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. N°253/13-DTM/DNPM/SP e 254/13-DTM/DNPM/SP

821.416/1996-MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO ME-OF. N°278/13-DTM/DNPM/SP

821.183/2000-CICLO ENGENHERARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°258/13-DTM/DNPM/SP

821.218/2000-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°266/13-DTM/DNPM/SP

821.442/2000-OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME-OF. N°244/13-DTM/DNPM/SP

821.483/2000-MARCIA REGINA SASS- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°246/13-DTM/DNPM/SP

820.562/2001-ÁGUAS DE RIO CLARO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA. - EPP-OF. N°245/13-DTM/DNPM/SP

820.811/2002-JOSÉ DONIZETTI RODRIGUES & CIA LTDA.ME.-OF. N°248/13-DTM/DNPM/SP

820.936/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°251/13-DTM/DNPM/SP e 252/13-DTM/DNPM/SP

820.698/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°268/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP

820.147/2005-MINERAÇÃO PIRACUAMA LTDA-OF. N°261/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP

820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°267/13-DTM/DNPM/SP

820.007/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°264/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP

820.008/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°265/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP

820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°263/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP

820.901/2008-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°273/13-DTM/DNPM/SP

820.707/2010-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°269/13-DTM/DNPM/SP e 270/13-DTM/DNPM/SP

821.320/2012-FERRES & CIA LTDA-OF. N°275/13-DTM/DNPM/SP e 276/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°236/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.394/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°235/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.398/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°234/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.401/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°237/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°238/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°239/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°240/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.406/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°241/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.410/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°242/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.411/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°243/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

821.183/2000-CICLO ENGENHERARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°257/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

821.570/2000-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°247/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.811/2002-JOSÉ DONIZETTI RODRIGUES & CIA LTDA.ME.-OF. N°249/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

821.172/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-OF. N°260/13-DTM/DNPM/SP e 262/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

821.175/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-OF. N°259/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.475/2005-ADILSON LEITÃO- Alvará n° 16.637/2008 - Cessionário: ADILSON LEITÃO ME- CNPJ 15.653.981/0001-43

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1054)

820.734/2005-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°250/13-DTM/DNPM/SP

820.901/2008-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°272/13-DTM/DNPM/SP

820.707/2010-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°271/13-DTM/DNPM/SP

821.320/2012-FERRES & CIA LTDA-OF. N°274/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.498/2011-OLARIA FERREIRA LEITE LIMITADA ME-Registro de Licença N°3.256/2013 de 07/03/2013-Vencimento em 28/05/2016

820.133/2012-PORTO DE AREIA GD LTDA.-Registro de Licença N°3.255/2013 de 07/03/2013-Vencimento em 30/01/2022

820.668/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MERegistro de Licença N°3.254/2013 de 07/03/2013-Vencimento em 10/02/2021

821.369/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-Registro de Licença N°3.257/2013 de 14/03/2013-Vencimento em 09/02/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.614/1991-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO ME- Registro de Licença N°:2.916/2005 - Vencimento em 05/12/2016

820.026/1992-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença N°:1.759/1993 - Vencimento em 04/11/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.945/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA

820.299/2007-WILSON LAUREANO DE OLIVEIRA

820.984/2008-MARIO ORLANDO BALARIN

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2013, p. 63

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