Processo minerário

820.002/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/03/2012 Seção 1

   Alvará n°16.274/2011 - Cessionario:821.297/2011-CERÂMICA — página do DOU de 07/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 20/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/11/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 251, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/11/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/12/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 03/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 19/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/05/2026 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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