Processo minerário

820.002/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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4. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5871/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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7. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 82

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8. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2014

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9. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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11. 01/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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12. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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