Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 85
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
853.005/1994-VALE S A - Publicado DOU de 05/03/2010, Relação n° 29/2010, Seção 1, pág. 78- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento de prorrogação..."
855.030/1994-VALE S A - Publicado DOU de 06/04/2010, Relação n° 78/2010, Seção 1, pág. 91- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento de prorrogação..."
859.547/1995-VALE S A - Publicado DOU de 20/07/2010, Relação n° 150/2010, Seção 1, pág. 52- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento
de prorrogação..."
856.381/1996-VALE S A - Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 169/2012, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento
de prorrogação..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.831/2011-CERÂMICA BARRO BOM LTDA- DOU de 17/10/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
850.428/2000-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 16/06/2009- Alvará de Pesquisa n° 4.453/2008
RELAÇÃO Nº 73/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.738/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.296/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.299/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.802/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Indefere pedido de reconsideração(263)
851.191/1981-VALE S A
857.630/1995-VALE S A
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.738/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°5/2011
850.296/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°1.056/2010
850.299/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°335/2011
850.802/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°344/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.007/2012-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE FERREIRA LTDA ME-Registro de Licença N°007/2013 de 15/03/2013-Vencimento em 18/07/2016
RELAÇÃO Nº 74/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.443/1986-PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece o recurso interposto(1837)
850.556/1996-Interposto porCODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 853.005/1994
- 855.030/1994
- 859.547/1995
- 856.381/1996
- 850.831/2011
- 850.428/2000
- 850.738/2008
- 850.296/2010
- 850.299/2010
- 850.802/2010
- 850.605/2007
- 850.901/2007
- 850.902/2007
- 850.982/2007
- 850.628/2008
- 850.668/2008
- 851.191/1981
- 857.630/1995
- 851.007/2012
- 850.443/1986
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 85