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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

853.005/1994-VALE S A - Publicado DOU de 05/03/2010, Relação n° 29/2010, Seção 1, pág. 78- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento de prorrogação..."

855.030/1994-VALE S A - Publicado DOU de 06/04/2010, Relação n° 78/2010, Seção 1, pág. 91- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento de prorrogação..."

859.547/1995-VALE S A - Publicado DOU de 20/07/2010, Relação n° 150/2010, Seção 1, pág. 52- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento

de prorrogação..."

856.381/1996-VALE S A - Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 169/2012, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento

de prorrogação..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

850.831/2011-CERÂMICA BARRO BOM LTDA- DOU de 17/10/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

850.428/2000-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 16/06/2009- Alvará de Pesquisa n° 4.453/2008

RELAÇÃO Nº 73/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.738/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.296/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.299/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.802/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Indefere pedido de reconsideração(263)

851.191/1981-VALE S A

857.630/1995-VALE S A

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.738/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°5/2011

850.296/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°1.056/2010

850.299/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°335/2011

850.802/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°344/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.007/2012-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE FERREIRA LTDA ME-Registro de Licença N°007/2013 de 15/03/2013-Vencimento em 18/07/2016

RELAÇÃO Nº 74/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.443/1986-PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.556/1996-Interposto porCODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 85

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