Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME-Registro de Licença N°3974/13 de 13/03/13-Vencimento em 09/11/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 215/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Mineração Onix LTDA. Cpf/cnpj :07.690.503/0001-85 - Processo minerário: 839/66 - Processo de cobrança: 930783/13 Valor: R$.284.501,01
Titular: Mineração Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :17.195.322/0001-36 - Processo minerário: 7855/57 - Processo de cobrança: 930782/13 Valor: R$.1.832.715,93
Titular: Vale Fertilizantes S.A. Cpf/cnpj :19.443.985/0001-58 - Processo minerário: 808115/74 - Processo de cobrança: 930781/13 Valor: R$.2.293,04
RELAÇÃO Nº 221/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
807.836/1976-CARMIL CABRÁLIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°452/13-DGTM
830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°463/13-DGTM
831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°429/13-DGTM
832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°543/13-DGTM
832.292/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°536/13-DGTM
832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°464/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
807.836/1976-CARMIL CABRÁLIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°571/13-DGTM
803.773/1978-MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LTDA-OF. N°586/13-DGTM
832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°512/13-DGTM
830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°432/13-DGTM
831.630/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°433/13-DGTM
832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°465/13-DGTM
833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°520/13-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Fonte Midas - Marca:Igarapé - Embalagem:20L, 10L(dois modelos),5L,1,5L,500mL,330mL, copinhos 300 mL e 200 mL(sem gás) 1,5L,500mL e 330 mL (com gás) - Marca
Tropical - Embalagem:20L,10L(dois modelos),5L,1,5Le 500mL (sem gás)- IGARAPÉ/MG
835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME- Fonte dos Tucanos - Marca Electra - Embalagem 20L,10L,1,5L e 510mL, todas sem gás.- PONTE NOVA/MG
830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte: Pouso Alto - Marca: Pouso Alto - Embalagem:5L,sem gás- POUSO A LTO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°1279/13-FISC
832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°431/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1728/13-FISC
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE - PLG N°003/13 de 13/03/13 - Prazo 5 anos
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
830.099/2006-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA - AI N°1167/12-MG
830.108/2006-BELA VISTA COMÉRCIO DE QUARTZITO LTDA. - AI N°1320/12-MG
830.298/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA - AI N°1324/12-MG
831.513/2006-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA - AI N°1536/12-MG
831.529/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ - AI N°1544/12-MG
831.531/2006-FIRMINO JOSÉ PINTO - AI N°1537/12-MG
831.559/2006-GIULIANO GERALDO FERNANDES - AI N°1521/12-MG
831.581/2006-MARCELO PRADO ROLLA - AI N°1545/12-MG
831.585/2006-MARCELO DE ASSIS ALVES - AI N°1522/12-MG
831.726/2006-FELIPE JOSÉ MIGUEL DA COSTA - AI N°1542/12-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-Registro de Licença N°3962/13 de 13/03/13-Vencimento em 05/02/2015
832.414/2009-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-Registro de Licença N°3970/13 de 13/03/13-Vencimento em 30/09/2019
830.990/2010-CERÂMICA TARUAÇU LTDA-Registro de Licença N°3969/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado
830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME-Registro de Licença N°3974/13 de 13/03/13-Vencimento em 09/11/2013
830.992/2011-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME-Registro de Licença N°3975/13 de 13/03/13-Vencimento em 18/03/2021
831.865/2011-LUZA HELENA DE ALMEIDA MARINI ME-Registro de Licença N°3972/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado
832.078/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDARegistro de Licença N°3968/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado
834.131/2011-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°3976/13 de 13/03/13-Vencimento em 31/08/2013
834.142/2011-ESTIVA AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°3967/13 de 13/03/13-Vencimento em 06/10/2015
834.151/2011-RETIFICA PARANAÍBA LTDA-Registro de Licença N°3965/13 de 13/03/13-Vencimento em 23/08/2015
834.169/2011-HELENO VILELA LIMA-Registro de Licença N°3966/13 de 13/03/13-Vencimento em 10/10/2013
830.597/2012-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-Registro de Licença N°3973/13 de 13/03/13-Vencimento em 24/02/2014
830.665/2012-CARTURE SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença N°3971/13 de 13/03/13-Vencimento em 24/02/2014
831.033/2012-DANILO RIBEIRO MACHADO-Registro de Licença N°3964/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado
832.384/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-Registro de Licença N°3943/13 de 11/03/13-Vencimento em 25/05/2017
832.385/2012-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.-Registro de Licença N°3945/13 de 11/03/13-Vencimento em 03/07/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.612/2009-AREIAL AÇUCENA LTDA-OF. N°545/13-DGTM
830.388/2012-MINERAÇÃO NUNES & VIEIRA LTDA ME-OF. N°447/13-DGTM
830.800/2012-ALVES E ROCHA LTDA-OF. N°446/13-DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.909/2005-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2249/06 - Vencimento em 31/12/2017
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.099/2011
- 808.115/1974
- 807.836/1976
- 830.056/1990
- 831.307/2000
- 832.291/2001
- 832.292/2001
- 832.078/2005
- 803.773/1978
- 832.483/1986
- 830.849/2000
- 831.630/2000
- 833.033/2007
- 831.947/1988
- 835.286/1995
- 830.956/2003
- 833.829/1994
- 832.814/2002
- 834.187/2011
- 830.099/2006
ver todos os 48 processos
- 830.108/2006
- 830.298/2006
- 831.513/2006
- 831.529/2006
- 831.531/2006
- 831.559/2006
- 831.581/2006
- 831.585/2006
- 831.726/2006
- 830.359/2009
- 832.414/2009
- 830.990/2010
- 830.992/2011
- 831.865/2011
- 832.078/2011
- 834.131/2011
- 834.142/2011
- 834.151/2011
- 834.169/2011
- 830.597/2012
- 830.665/2012
- 831.033/2012
- 832.384/2012
- 832.385/2012
- 830.612/2009
- 830.388/2012
- 830.800/2012
- 831.909/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2013, p. 59