DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.040/2013-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-Registro de Licença N°799/2013 de 01/03/2013-Vencimento em 06/11/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°228/12

840.906/2011-MARIA LAURA MACIEL VIEIRA DE SOUZA-OF. N°305/13

840.007/2013-DIOGENES DE OLIVEIRA PAES BARRETO-OF. N°301/13

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.776/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.258/2009-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES,SERV. E PREMOLDADOS LTDA

840.067/2011-CÉLIA ALVES DE ARAÚJO

840.175/2011-ALEXANDRE BASILIO DE JESUS TIETRE

840.452/2011-F.A.RAMOS TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

840.458/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A

840.867/2011-PEDRO FLORÊNCIO SILVA

840.902/2011-R.C ENGENHARIA LTDA

840.958/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMENTOS LTDA

840.977/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES

840.983/2011-JAIR ROBERTO SLBUQUERQUE DE SOUZA

840.989/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento em 28/01/2014

840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- Registro de Licença N°:598/2010 - Vencimento em 03/01/2023

840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 20/01/2013

840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:708/2011 - Vencimento em 17/09/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°123, 124 e 125/12

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.003/2013/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/2013/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 26/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.031/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°2077/12

840.070/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/12

840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13

840.072/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13

840.076/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°254/13

840.093/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°248/13

840.124/2012-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO-OF. N°335/13

840.724/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°273/13

840.727/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°274/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°269/13

840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°668/13

840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-OF. N°271/13

840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°266/13

840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°266/13

840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA-OF. N°267/13

840.455/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA.-OF. N°309/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°221/13

840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°359/13

RELAÇÃO Nº 27/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.103/2012-ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEIRO

840.107/2012-ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEIRO

840.108/2012-ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEIRO

840.125/2012-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO

840.126/2012-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.879/2011-USINA SALGADO S.A.

840.917/2011-CARLOS CEZAR VICENTE DE SOUZA MENDES

840.948/2011-SEGAN MINERAÇÃO LTDA

840.949/2011-SEGAN MINERAÇÃO LTDA

841.021/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

841.088/2011-GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

841.015/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA

840.080/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.081/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.082/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.083/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.084/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.110/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

840.290/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

840.291/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

840.292/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

840.293/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

840.294/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.353/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8652/2011

840.356/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8655/2011

840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA -Alvará N°4129/2012

840.898/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°17.711/2011

840.972/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°06/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.211/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.222/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

PAULO JAIME ALHEIROS