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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
65
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(188)

896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-

OF. N°503/2013 e 504/2013 DNPM/ES

896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°0053/2013 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.233/2011-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MAIAGUA - MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.363.148/0001-26- Alvará n°17.071/2011

896.248/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:NUTRIGÁS S.A.- CPF ou CNPJ 39.793.260/0001-05- Alvará n°17.076/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA MEÁrea de 48,39 ha para 30,30 ha-ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.291/1989-ADHEMAR FERREIRA RAMOS -Alvará N°1.359/1992

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.280/2006-PETRAN PESQUISA EXPLORAÇÃO E TRANSPORTES MINERAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.323/2005-CELSO PIRES MARTINS- Alvará n°13.317/2005 - Cessionário: ALGAREA MINERAÇÃO S.A.CNPJ 03.627.380/0001-87 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.014/2006-FERNANDO EDUARDODE SALES - AI N°484/2012 DNPM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.647/2008-AREAL V. G. LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0493/2013 DNPM/ES 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0438/2013 DNPM/ES 896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0314/2013 e 0312/2013 DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA- OF. N°0438/2013 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDAAI N° 207/2013 a 224/2013 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.202/2012-SILVESTRO FAVERO ME-Registro de Licença N°06/2013 de 18/03/2013-Vencimento em Prazo Indeterminado 896.259/2012-SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°09/2013 de 18/03/2013-Vencimento em Prazo Indeterminado 896.279/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°10/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 24/04/2015 896.577/2012-AREAL V. G. LTDA ME-Registro de Licença N°08/2013 de 18/03/2013-Vencimento em Prazo Indeterminado Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DAKOTA MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 14.922.493/0001-08- Registro de Licença n°023/2008- Vencimento da Licença: 26/11/2013

RELAÇÃO Nº 73/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDADOU de 20/06/2012 Relação 125/2012

RELAÇÃO Nº 78/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.499/2007-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.- Área de 528,24 para 49,79-Areia

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.479/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°1233/2012- DOU de 09/04/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.367/2002-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E CO-

MÉRCIO LTDA-OF. N°0601/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.574/2012-NEWTON MESSIAS BRITO-OF. N°0547/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.617/2012-VITÓRIA AREIAS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.330/2011-M. A. MOULAZ

896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A

896.372/2012-RENATO ROBERTO LUCHINI

RELAÇÃO Nº 79/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.240/2012-MARCOS ANTONIO HELMER-OF. N°2686/2012

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.685/2011-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

896.427/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2997/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.664/2012-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°0834/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.662/2012-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.

RELAÇÃO Nº 80/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.701/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°648/2013 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.407/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVACessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA-ME- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001-2012- Alvará n°5.537/2011

896.341/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:TRADEX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará n°6.331/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.553/1999-AREIÃO SÃO GERALDO LTDA. ME-BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0010/2013-20.000t/anoAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-COLATINA/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0009/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.048/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área

de 49,70 ha para 28,34 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.930/2007-R ALAIN DE OLIVEIRA ME-AI N°225/2013 DNPM/ES

896.657/2009-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°226/2013 DNPM/ES

896.240/2010-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA ME-AI N°227/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.255/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0723/2013 DNPM/ES

896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0653/2013 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°667/2013 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2013, p. 86

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