Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 88
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.802/1985-BRASKEM S.A-OF. N°166/2013
871.136/1988-BRASKEM S.A-OF. N°165/2013
871.137/1988-BRASKEM S.A-OF. N°165/2013
871.138/1988-BRASKEM S.A-OF. N°165/2013
871.655/1989-BRASKEM S.A-OF. N°166/2013
870.106/1990-BRASKEM S.A-OF. N°166/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.012/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°2335/2011
878.013/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°2336/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.138/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°047/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°180/2013 ( 30 dias)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-OF. N°169/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:83/2010 - Vencimento em 20/12/2014
878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:84/2010 - Vencimento em 03/01/2014
878.058/2012-EFLASIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:178/2012 - Vencimento em 05/12/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.113/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°002/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 28/05/2013
878.156/2012-ROSIVALDO DE SOUZA LIMA JAZIDA ME-Registro de Licença N°003/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 19/11/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.063/2012-MARIA RITA DOS SANTOS-ME
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
878.121/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n° 14200/2007 - Cessionário: ERG Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54
878.122/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n° 14201/2007 - Cessionário: ERG Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54
878.126/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n° 2753/2008 - Cessionário: ERG Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54
878.127/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n° 14205/2007 - Cessionário: ERG Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
- 870.802/1985
- 871.136/1988
- 871.137/1988
- 871.138/1988
- 871.655/1989
- 870.106/1990
- 878.012/2011
- 878.013/2011
- 878.138/2008
- 816.058/1970
- 878.131/2007
- 878.010/2008
- 878.162/2009
- 878.058/2012
- 878.113/2012
- 878.156/2012
- 878.063/2012
- 878.121/2007
- 878.122/2007
- 878.126/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2013, p. 88