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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
68
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.012/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°2335/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.802/1985-BRASKEM S.A-OF. N°166/2013

871.136/1988-BRASKEM S.A-OF. N°165/2013

871.137/1988-BRASKEM S.A-OF. N°165/2013

871.138/1988-BRASKEM S.A-OF. N°165/2013

871.655/1989-BRASKEM S.A-OF. N°166/2013

870.106/1990-BRASKEM S.A-OF. N°166/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.012/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°2335/2011

878.013/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°2336/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.138/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°047/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°180/2013 ( 30 dias)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-OF. N°169/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:83/2010 - Vencimento em 20/12/2014

878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:84/2010 - Vencimento em 03/01/2014

878.058/2012-EFLASIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:178/2012 - Vencimento em 05/12/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.113/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°002/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 28/05/2013

878.156/2012-ROSIVALDO DE SOUZA LIMA JAZIDA ME-Registro de Licença N°003/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 19/11/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.063/2012-MARIA RITA DOS SANTOS-ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

878.121/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n° 14200/2007 - Cessionário: ERG Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54

878.122/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n° 14201/2007 - Cessionário: ERG Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54

878.126/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n° 2753/2008 - Cessionário: ERG Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54

878.127/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n° 14205/2007 - Cessionário: ERG Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2013, p. 88

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