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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
72
Página
57

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.253/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.746/2011 - Cessionario:806.348/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58

806.306/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA- Alvará n°9.892/2011 - Cessionario:806.342/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- AI N° 549/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°540, 541, 546, 547,/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.138/2005-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- NOT Nº095/2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.084/2007-BB MENDES-OF. N°0070, 081, 082, 537/2013

806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°374/2013

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-OF. N°534/2013

806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°374, 375, 553/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- Registro de Licença N°:015/2010 - Vencimento em 11/07/2013

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.084/2007-BB MENDES- AI N° 07, 08/2013

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.- AI N° 06/2013

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2013, p. 57

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