Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 57
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.253/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.746/2011 - Cessionario:806.348/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58
806.306/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA- Alvará n°9.892/2011 - Cessionario:806.342/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- AI N° 549/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°540, 541, 546, 547,/2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.138/2005-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- NOT Nº095/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.084/2007-BB MENDES-OF. N°0070, 081, 082, 537/2013
806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°374/2013
806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-OF. N°534/2013
806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°374, 375, 553/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- Registro de Licença N°:015/2010 - Vencimento em 11/07/2013
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.084/2007-BB MENDES- AI N° 07, 08/2013
806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.- AI N° 06/2013
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2013, p. 57