Processo minerário

806.084/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23427/2026/GER-MA/ANM

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2. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 215

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3. 05/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 49

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 142/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.302/2014 que reitera o ofício n° 537/2013

   • Despacho publicado (756)

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência n° 96 a 100/2014

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5. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 57

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