Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. N°0849/2013 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°0230/2013 a 0232/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.230/1991-RODRIGO SCARAMUSSA-OF. N°0776/2013 DNPM/ES
890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0666/2013 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0007/2013-16.000T/ANOGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO
890.268/1990-MARCOS VIEIRA SECCHIN
896.090/2003-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.530/1991-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0502/2013 DNPM/ES
896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-MEOF. N°0488/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°649/2013 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI N° 202/2013 a 204/2013 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI Nº
513/2012 a 516/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°639/2013 DNPM/ES
896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME-OF. N°628/2013 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 93/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. N°0849/2013 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0674/2013 - DNPM/ES
890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0641/2013 - DNPM/ES
896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°0624/2013 -DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.025/2011-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°0811/2013 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 88