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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°0624/2013 -DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°0230/2013 a 0232/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.230/1991-RODRIGO SCARAMUSSA-OF. N°0776/2013 DNPM/ES

890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0666/2013 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0007/2013-16.000T/ANOGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

890.268/1990-MARCOS VIEIRA SECCHIN

896.090/2003-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.530/1991-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0502/2013 DNPM/ES

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-MEOF. N°0488/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°649/2013 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI N° 202/2013 a 204/2013 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI Nº

513/2012 a 516/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°639/2013 DNPM/ES

896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME-OF. N°628/2013 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 93/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. N°0849/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0674/2013 - DNPM/ES

890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0641/2013 - DNPM/ES

896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°0624/2013 -DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.025/2011-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°0811/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 88

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