Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
92

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.923/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMOF. N°347/13

841.017/2011-SOMACOR MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°355/13

841.087/2011-RENATA KELLY DE ARAÚJO VEIGA-OF. N°352/13

840.024/2012-EWERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°349/13

840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-OF. N°354/13

840.030/2012-MINERAÇÃO VALE DA LAGOA-OF. N°397/13

840.040/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDAOF. N°353/13

840.075/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°350/13

840.086/2012-LEONARDO JACOME DE SOUZA LEÃO DOURADO-OF. N°345/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.087/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- AI N°018/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.365/2009-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°344/13

840.575/2010-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°383/13

840.891/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°346/13

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.087/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°7.940/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.593/2007-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°357/13

840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°371/13

840.027/2008-JC LAJES LTDA-OF. N°362/13

840.277/2009-JC LAJES LTDA-OF. N°358/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

008.859/1957-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°221.44.008/2013/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 33/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.092/2011-RONALDO FRIZZERA MATOS- Cessionário:Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°12.209/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEOF. N°298/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO-Registro de Licença N°800/2013 de 05/032013-Vencimento em 14/09/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.666/2011-ARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°304/13

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

840.089/2008-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA

840.017/2013-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SILVA

840.027/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.057/2009-SEVERINO GOMES DA MOTA- Registro de Licença N°:521/2009 - Vencimento em 22/01/2016

840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:627/2010 - Vencimento em 13/12/2013

840.529/2010-ALEXANDRE PEREIRA RUMÃO- Registro de Licença N°:760/2012 - Vencimento em 22/01/2015

840.543/2010-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO- Registro de Licença N°:664/2011 - Vencimento em 27/11/2017

840.035/2011-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO- Registro de Licença N°:679/2011 - Vencimento em 27/11/2017

840.985/2011-USINA SALGADO S.A.- Registro de Licença N°:758/2012 - Vencimento em 27/09/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.077/2003-BRITA FORTE LTDA EPP- Cessionário:Rocha Firme Ltda.- CNPJ 12.245.491/0001-10- Registro de Licença n°320/2003- Vencimento da Licença: 08/04/2013

840.360/2010-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS- Cessionário:Pedreira da Mata Extração de Minerais Ltda- CNPJ 17.110.371/0001-29- Registro de Licença n°684/2011-Vencimento da Licença: 25/01/2022

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.231/2004-CEBEL - Cerâmica Boa Esperança Ltda.- AI N°090/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.144/2006-ANTONIO CELIO BATISTA-OF. N°221.44.002/2013/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.370/2009-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. N°221.44.010/2013/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 35/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.171/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- AI N°107/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

840.105/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- DOU de 28/03/2012

840.119/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- DOU de 19/04/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N°173/12

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

ver todos os 40 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 92

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis