DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.764/2008-MARLON OLIVEIRA SARNENTO- Alvará n°4.246/2009 - Cessionario:896175/2012 E 896176/2012-CONSDUMAR CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 10.693.096/0001-74

896.313/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Alvará n°6.318/2012 - Cessionario:896582/2012-CRICARE MINERAÇAO EIRELI- CPF ou CNPJ 15.335.403/0001-69

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.111/2011-GRACIANO SALVADOR ME-OF. N°0830/2013/DNPM/ES

896.343/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0944/2013 - DNPM/ES

896.406/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0832/2013/DNPM/ES

896.484/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0836/2013/DNPM/ES

896.485/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0835/2013/DNPM/ES

896.486/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0833/2013/DNPM/ES

896.499/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0831/2013/DNPM/ES

896.500/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0837/2013/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.227/2011-MAURO DANIEL DEORCE- Cessionário:TUBARAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDACPF ou CNPJ 17.690.697/0001-72- Alvará n°17.068/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0013/2013-16.000t/anoGRANITO- Validade:VINCULADA AL.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.499/2007-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.- Alvará n°7.759/2008 - Cessionário: FRANCA & CARDOSO LTDA ME- CNPJ 03.004.677/0001-96

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0777/2013 - DNPM/ES

890.562/1992-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°0845/2013 - DNPM/ES

896.450/1999-GLAURO LEAL LOUREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°0895/2013

896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0717/2013 - DNPM/ES

896.017/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0866/2013 - DNPM/ES

896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0867/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.342/2006-GRANITOS PAZ LTDA- n° 896342/2006 Cessionário: TOLEDO MINERAÇAO LTDA- CNPJ 04.760.993/0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0719/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.033/2012-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LTDA-Registro de Licença N°17/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 09/12/2013

896.049/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-Registro de Licença N°18/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 24/11/2014

896.455/2012-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-Registro de Licença N°19/2013 de 15/04/2013-Vencimento em INDETERMINADO

896.554/2012-CELSO BRAGA DA SILVA-Registro de Licença N°21/2013 de 16/04/2013-Vencimento em 11/10/2052

896.688/2012-CARLOS ROBERTO BRANDT-Registro de Licença N°20/2013 de 16/04/2013-Vencimento em 19/12/2016

RENATO MOTA DE OLIVEIRA