Processo minerário

805.179/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação (2188)

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2. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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3. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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4. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/01/2015 Seção 1

   Página 756 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 84

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7. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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