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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.873/2012-ELDORADO FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGUAS ENVASADAS LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.249/2013-COMÉRCIO DE MINÉRIOS RIO SALGADO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.009/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

800.013/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

800.015/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

800.016/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

800.032/2009-BUXTON MINERADORA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°598/2013

800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2013

800.343/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°587/2013

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

801.077/2010-CERÂMICA BATATEIRA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.906/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 988,65 para 50,00-ARGILA

800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 924,87 para 49,96-ARGILA

800.926/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 879,03 para 49,97-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.344/1996-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°481/2013 e 483/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°484/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.344/1996-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°482/2013

RELAÇÃO Nº 52/2013

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.228/1985- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: MONT GRANITOS S/A E MINERAÇÃO SERRA DO MAR LTDA

800.026/1991- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

800.352/2006- HABILITADOS os proponentes: PADRECO GRANITOS LTDA E GRANITOS S/A e INABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA E COREAÚ MINERAÇÃO LTDA

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 67

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