Processo minerário

800.145/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 126

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 7.795/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- CNPJ 52.702.347/0001-80

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4. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°029/2014-180 dias

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5. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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