Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.873/2012-ELDORADO FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGUAS ENVASADAS LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.873/2012-ELDORADO FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGUAS ENVASADAS LTDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.249/2013-COMÉRCIO DE MINÉRIOS RIO SALGADO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.009/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.013/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.015/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.016/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
800.032/2009-BUXTON MINERADORA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°598/2013
800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2013
800.343/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°587/2013
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
801.077/2010-CERÂMICA BATATEIRA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.906/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-
NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 988,65 para 50,00-ARGILA
800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 924,87 para 49,96-ARGILA
800.926/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 879,03 para 49,97-ARGILA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.344/1996-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°481/2013 e 483/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°484/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.344/1996-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°482/2013
RELAÇÃO Nº 52/2013
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.228/1985- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: MONT GRANITOS S/A E MINERAÇÃO SERRA DO MAR LTDA
800.026/1991- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E MINERAÇÃO AGRESTE LTDA
800.352/2006- HABILITADOS os proponentes: PADRECO GRANITOS LTDA E GRANITOS S/A e INABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA E COREAÚ MINERAÇÃO LTDA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 67