Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.407/2007-VICENTE PAULO TERENCIO LIMA-AI N°503/2013 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.276/2009-LORINEY DA SILVEIRA MORAES & CIA.LTDA- AI N°608/2013 - DNPM/TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.373/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.415,74 para 6.691,28-Minério de Ouro
864.083/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 4.451,07 para 2.691,78-Minério de Ouro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.121/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA
864.124/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1409/2013 SUP/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.407/2007-VICENTE PAULO TERENCIO LIMA-AI N°503/2013 - DNPM/TO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 30/04/2013, p. 72