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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
83
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.239/2002-Granitos Capixaba Industria e Comercio Ltda Me- NOT. N°4.251/2011 - DOU DE 24/11/2011

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- NOT. N°4.252/2011 - DOU 24/11/2011 E Nº 17/2012 DOU 17/06/2012

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 - Not.46/2013 - R$ 274,86

Amarildo de Paulo Santos - 896111/07 - Not.45/2013 - R$ 277,34, 896110/07 - Not.40/2013 - R$ 250,88

Andover Mineração LTDA. - 890925/94 - Not.97/2013 - R$ 208,35

Brasalgas Fertilizantes Ltda - 896152/04 - Not.117/2013 - R$ 2.513,81, 896151/04 - Not.122/2013 - R$ 2.512,27

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -896385/07 - Not.47/2013 - R$ 274,86

Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - Not.42/2013 - R$ 273,51

Carlos Alberto Fraga - 896380/07 - Not.48/2013 - R$ 274,86

Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 - Not.44/2013 R$ 273,51

Cemasa Companhia de Exploração Mineral e Águas S.A. -896440/01 - Not.62/2013 - R$ 217,30, 896522/03 - Not.128/2013 R$ 1.298,96

Egimar Santana de Souza - 896218/06 - Not.113/2013 - R$ 1,38

Fábio André Savignon - 896367/07 - Not.55/2013 - R$ 274,86

Fremar Mármores e Granitos LTDA. - 896413/05 Not.111/2013 - R$ 2.408,99, 896694/05 - Not.114/2013 - R$ 1.967,69, 896412/05 - Not.119/2013 - R$ 2.522,13

Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 - Not.75/2013 - R$ 274,86

Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Not.58/2013 - R$ 274,86

Glaudiston Faustini Zimerer - 896253/04 - Not.118/2013 R$ 2.507,86

Granatan Granitos Ltda - 896346/07 - Not.34/2013 - R$ 274,86

Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 - Not.49/2013 - R$ 274,86

Jaelson Liberato - 896455/07 - Not.71/2013 - R$ 273,51

Jandir Fraga - 896621/07 - Not.39/2013 - R$ 273,51

Joaquim Paiva Gonçálves - 896236/07 - Not.127/2013 - R$ 292,49

José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - Not.35/2013 R$ 273,51

Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 - Not.59/2013 - R$ 274,86

Marcelo Carvalhaes Timo - 896509/04 - Not.115/2013 - R$ 2.195,49

Maria Das Graças Guimarães Lima Monteiro - 896031/07 Not.124/2013 - R$ 268,25

Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - Not.72/2013 R$ 273,51, 896400/07 - Not.56/2013 - R$ 274,86

Milton Pereira - 896226/07 - Not.54/2013 - R$ 274,86, 896210/07 - Not.74/2013 - R$ 274,86, 896212/07 - Not.37/2013 - R$ 274,86, 896211/07 - Not.38/2013 - R$ 274,86

Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 - Not.51/2013 - R$ 273,51

Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 - Not.33/2013 - R$ 274,86

Mineração Ouro Verde LTDA. - 896429/03 - Not.125/2013 R$ 244,05

Moacyr Carone Assad - 896547/07 - Not.73/2013 - R$ 273,51

Naor Batista Gomes - 896660/07 - Not.82/2013 - R$ 273,51

Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 Not.120/2013 - R$ 119,90

Odézio Vitório Peterle - 896539/07 - Not.41/2013 - R$ 273,51

Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Not.52/2013 - R$ 273,51

Paulo Guilherme de Abreu Fonseca - 896580/05 Not.121/2013 - R$ 2.522,13, 896579/05 - Not.123/2013 - R$ 2.558,92

Paulo Mourão Monteiro - 890017/92 - Not.129/2013 - R$ 285,29

Paulo Vieira Marques Filho - 896313/06 - Not.112/2013 - R$ 1.172,95

Pedro Umberto Taquete - 896744/05 - Not.116/2013 - R$ 1.411,35

Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - Not.36/2013 - R$ 273,51, 896595/07 - Not.50/2013 - R$ 273,51

Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 - Not.53/2013 - R$ 274,86

Welheton Junior Caetano de Souza Lima - 896542/07 Not.43/2013 - R$ 273,51

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.276/2012-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-OF.

N°843/2013

896.293/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAOF. N°851/2013

896.300/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°852/2013

896.305/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°855/2013

896.307/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°856/2013

896.308/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°857/2013

896.315/2012-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°858/2013

896.328/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°868/2013

896.329/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°869/2013

896.334/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°871/2013

896.349/2012-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDESOF. N°870/2013

896.378/2012-JANDIR FRAGA-OF. N°872/2013

896.379/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°873/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 02/05/2013, p. 91

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