DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

001.154/1935-Companhia Melhoramentos de Caldas NovasAI N° 873/03 - 874/03 - 876/03 - 877/03 (não apresentação de RAL exercício 1986, 1987, 1989 e 1992)

Torna sem efeito multa aplicada(535)

001.154/1935-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS- Publicado DOU de 20.04.04 - Relação nº 43/2004 - (Multas de RAL)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

860.785/2002-ALEXANDRE SOBROSA MACHADO- AI N°2.238/09, publicado em 16.12.09, relação 304/09

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

860.785/2002-ALEXANDRE SOBROSA MACHADO- AI N°2.238/09, publicada em 15.03.10, relação 70/10

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.785/2002-Alexandre Sobrosa Machado- NOT. N°519/10

RELAÇÃO Nº 152/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.443/1979-ELCIVAL RAMOS CAIADO-ALVARÁ N°478/1980

861.063/2010-PAULO CÉSAR FERNANDES-ALVARÁ N°11240/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.825/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4034/2010

861.193/2008-CLEUZA DE MATOS-ALVARÁ N°13751/2008

860.665/2009-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13797/2009

861.581/2009-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°76/2010

860.218/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4086/2010

860.219/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4087/2010

860.221/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4109/2010

860.223/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4088/2010

860.224/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4110/2010

860.225/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4111/2010

860.226/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4112/2010

860.227/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4113/2010

860.228/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4114/2010

860.229/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4115/2010

860.230/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4116/2010

860.231/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4117/2010

860.232/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4118/2010

860.233/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4119/2010

860.234/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4120/2010

860.235/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4121/2010

860.236/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4122/2010

860.237/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4123/2010

860.381/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4825/2010

RELAÇÃO Nº 153/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.556/2006-PLINIO BOECHAT LOPES- Área de 71,55

para 19,54-AREIA

861.192/2007-ROBERTO CARLOS MENDONÇA- Área de 528,52 para 38,50-AREIA E CASCALHO

860.455/2009-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Área de 133,98 para 9,71-CALCÁRIO

860.755/2009-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORÁrea de 490,91 para 49,51-AREIA E CASCALHO

860.911/2009-AMARILDO ALVES MACIEL- Área de 270,94 para 50,00-AREIA

860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 1985,30 para 269,84-CALCÁRIO

861.028/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Área de 328,57 para 180,95-XISTO

861.706/2009-JOÃO RAMOS BOTELHO- Área de 857,55 para 24,01-CASCALHO

861.553/2010-CERÂMICA SOLAR LTDA- Área de 46,88 para 28,69-ARGILA

861.592/2010-CARITA DAVID GOMES- Área de 728,04 para 49,90-BASALTO

861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- Área de 484,23 para 51,60-TALCO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AREIA

861.206/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-CALCÁRIO

861.676/2010-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AREIA

861.684/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-CALCÁRIO

860.947/2011-CERÂMICA SOLAR LTDA-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.753/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES

861.328/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

862.619/2008-JUSCELINO SARKIS

862.780/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.357/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.358/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.359/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.361/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.976/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

861.727/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

860.087/2010-EDILSON GALDINO ROCHA

860.126/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

860.188/2010-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.219/2010-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.523/2010-MAURO NUNES

RELAÇÃO Nº 154/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.463/2009-EDIVALDO PEREIRA NAVES

861.095/2009-NATAL DOMINGUES DE SOUSA

861.566/2009-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

861.568/2009-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

860.050/2010-SANDRO SANTANA COSTA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.224/2008-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Área de 1401,44 para 46,57-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.912/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.360/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.016/2008-JAIRO MACHADO CARNEIRO-ALVARÁ N°3716/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°509/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- Fonte: DONA NINA; Marca: NINA; Embalagem: 500mL, 1,5L e 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO

RELAÇÃO Nº 155/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.035/2012-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°703/2013

860.069/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL S A-OF. N°704/2013

861.558/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°697/2013

862.159/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°706/2013

860.379/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°699/2013

860.390/2013-AMÂNCIO GOMES CORREA-OF. N°705/2013

860.414/2013-CASCALHEIRA SALVADOR COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°712/2013

860.418/2013-JAMIL MORUE-OF. N°700/2013

860.432/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°710/2013

860.433/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°710/2013

860.438/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°709/2013

860.439/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°709/2013

860.451/2013-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°713/2013

860.468/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°715/2013

860.469/2013-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°714/2013

860.497/2013-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-OF. N°701/2013

860.518/2013-BELCHIOR DE SOUZA-OF. N°708/2013

860.519/2013-BELCHIOR DE SOUZA-OF. N°708/2013

860.526/2013-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°707/2013

860.578/2013-LUIZ GONZAGA TRAJANO-OF. N°716/2013

860.579/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°702/2013

860.596/2013-XANGAI RJ PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°691/2013

860.597/2013-XANGAI RJ PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°691/2013

860.624/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°711/2013

RELAÇÃO Nº 156/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.467/2013-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.449/2013-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO

860.450/2013-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO

860.474/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.

860.515/2013-ELIEZE CELESTINO DE CARVALHO

860.521/2013-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA

860.589/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.590/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

860.591/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP-OF. N°717/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.978/2012-EDINORÁ DE SOUSA E SÁ-OF. N°669/2013

862.098/2012-TELES E DANTAS LTDA-OF. N°671/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA