DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.163/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°444/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 021/12-50.000toneladas/anogranito- Validade:01/08/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-granito

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°407/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°221.44.009/2013/PE/Fiscalização e 221.44.007/2013/PE/Fiscalização

840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°221.44.007/2013/PE/Fiscalização e 221.44.009/2013/PE/Fiscalização

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.019/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDORegistro de Licença N°804/2013 de 09/04/2013-Vencimento em 27/12/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.216/2009-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR

841.081/2011-RONIERE MACEDO REIS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Registro de Licença N°:315/2003 - Vencimento em 23/05/2013

840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- Registro de Licença N°:370/2005 - Vencimento em 08/03/2014

840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:584/2010 - Vencimento em 03/03/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.127/1980-INDÚSTRIA CERÂMICA MIRINGABAS LTDA.-OF. N°448/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

840.075/2003-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°221.44.001/2013/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 39/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.420/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

840.187/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.188/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.189/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.190/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.656/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Alvará n°3.890/2012 - Cessionario:840.135/2013-Pedreira Itaquitinga Lta - EPP- CPF ou CNPJ 17.236.916/0001-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°475/13

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.301/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°15.334/2009

840.302/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°15.335/2009

840.424/2011-JORGE DE TENORIO -Alvará N°753/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 094/13

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 095/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI Nº 212/12

840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA- AI Nº 120/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.972/1960-S A MINERAÇÃO JERONIMO ROSADO-

OF. N°460/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°088/13

840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME- AI N°85,

86 e 87/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.013/13

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA-OF. N°221.44.014/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

841.062/2011-MANOEL RODRIGUES DE BARROS-Registro de Licença N°803/2013 de 09/04/2013-Vencimento em 06/10/2017

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.109/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. -AI N°115/12

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD

RELAÇÃO Nº 41/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.052/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-

tal(121)

840.170/2012-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

841.110/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.362/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Cessionário:COPACEL Indústria e Comércio de Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°17.186/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.085/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°12.983/2011

840.425/2011-JORGE DE TENORIO -Alvará N°754/2012

840.903/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°4.121/2012

840.904/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°4.122/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°97/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 8/2013-20.000ton-gipsita- Validade:19/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.641/2012-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°802/2013 de 04/04/2013-Vencimento em 07/03/2014

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.804/2012-MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.293/2009-JOSÉ INÁCIO DA SILVA

840.180/2012-JALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

840.359/2012-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

840.554/2012-LEONILDO CONRADO DE FARIAS

840.025/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.247/2012-JOÃO NILTON SILVA LIMA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME- Registro de Licença N°:597/2010 - Vencimento em 27/03/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO -AI N°184/12

RELAÇÃO Nº 42/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Terragran Engenharia Ltda - 840451/10 - Not.29/2013 - R$ 2.760,79

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS