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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
88
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.057/2013-IVO EDISON KRACK ME-Registro de Licença N°063/2013 de 03.04.2013-Vencimento em 07.02.2016

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.487/2012-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.346/2009-ARMIN JESUS ALVES FI-OF. N°051

811.123/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF.

N°097

811.671/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°118

811.699/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°118

811.700/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°118

811.743/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°116

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

LTDA-OF. N°114

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.580/2012-MILTON MOACIR MASTELLA -Alvará N°3135/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°120

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°109

813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°110

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°62

810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°072

810.980/2010-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-OF. N°085

810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°85

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.361/1984-VITÓRIA MACHADO DE SOUZA MERegistro de Licença N°:382/1984 - Vencimento em 31.01.2017

810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1337/1996 - Vencimento em 26.10.2013

810.519/2000-CERÂMICA COSTA FERNANDES LTDARegistro de Licença N°:2124/2002 - Vencimento em 29.03.2015

810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N°:2957/2005 - Vencimento em 12.11.2016

810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença N°:233/2006 - Vencimento em 06.02.2018

810.748/2008-REGINALDO SOARES GONÇALVES- Registro de Licença N°:041/2009 - Vencimento em 20.01.2015

810.579/2009-JANIR JACO BOENI- Registro de Licença N°:115/2009 - Vencimento em 07.02.2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.475/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

810.767/2009-PAULO RICARDO DA SILVA MARIN

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.457/2009-PEDRO FREDERICO LAUCK ME

810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ

810.438/2010-BRITAGEM KAISECAMP LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.434/2012-ODACIO TELLES-Registro de Licença N°048/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 22.02.2016

811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença N°059/2013 de 27.03.2013-Vencimento em 24.07.2016

811.706/2012-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA-Registro de Licença N°065/2013 de 10.04.2013-Vencimento em 29.07.2015

810.047/2013-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME-Registro de Licença N°070/2013 de 18.04.2013-Vencimento em 08.01.2015

810.057/2013-IVO EDISON KRACK ME-Registro de Licença N°063/2013 de 03.04.2013-Vencimento em 07.02.2016

810.356/2013-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-Registro de Licença N°066/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 10.12.2013

810.357/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°068/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 11 . 1 2 . 2 0 1 3

810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPPRegistro de Licença N°067/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 25.09.2013

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-Registro de Licença N°069/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 25.09.2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.668/2009-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°96

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA- Registro de Extração N°006/2013 de 16.04.2013

810.008/2013-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°007/2013 de 16.04.2013

810.167/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA- Registro de Extração N°008/2013 de 16.04.2013

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 101

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