Processo minerário

810.576/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 628/1984 - Vencimento em 16/02/2034

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9733/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/08/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/08/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)