Processo minerário

810.358/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 31/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 18/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 27/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 27/12/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 08/12/2017

   • Alvará de Pesquisa

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7. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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8. 22/03/2018 Seção 1

   Alvará N°37/2018 — página do DOU de 22/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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10. 17/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/11/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 31/01/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 31/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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