Processo minerário

810.254/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°13031/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N° 12957/2005 - Vencimento em 26/02/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2957/2005 - Vencimento em 06/03/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2957/2005 - Vencimento em 10/11/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)