Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°110
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.487/2012-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.346/2009-ARMIN JESUS ALVES FI-OF. N°051
811.123/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF.
N°097
811.671/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°118
811.699/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°118
811.700/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°118
811.743/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°116
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
LTDA-OF. N°114
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.580/2012-MILTON MOACIR MASTELLA -Alvará N°3135/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°120
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°109
813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°110
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°62
810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°072
810.980/2010-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-OF. N°085
810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°85
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.361/1984-VITÓRIA MACHADO DE SOUZA MERegistro de Licença N°:382/1984 - Vencimento em 31.01.2017
810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1337/1996 - Vencimento em 26.10.2013
810.519/2000-CERÂMICA COSTA FERNANDES LTDARegistro de Licença N°:2124/2002 - Vencimento em 29.03.2015
810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N°:2957/2005 - Vencimento em 12.11.2016
810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença N°:233/2006 - Vencimento em 06.02.2018
810.748/2008-REGINALDO SOARES GONÇALVES- Registro de Licença N°:041/2009 - Vencimento em 20.01.2015
810.579/2009-JANIR JACO BOENI- Registro de Licença N°:115/2009 - Vencimento em 07.02.2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.475/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.
810.767/2009-PAULO RICARDO DA SILVA MARIN
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.457/2009-PEDRO FREDERICO LAUCK ME
810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ
810.438/2010-BRITAGEM KAISECAMP LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.434/2012-ODACIO TELLES-Registro de Licença N°048/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 22.02.2016
811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença N°059/2013 de 27.03.2013-Vencimento em 24.07.2016
811.706/2012-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA-Registro de Licença N°065/2013 de 10.04.2013-Vencimento em 29.07.2015
810.047/2013-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME-Registro de Licença N°070/2013 de 18.04.2013-Vencimento em 08.01.2015
810.057/2013-IVO EDISON KRACK ME-Registro de Licença N°063/2013 de 03.04.2013-Vencimento em 07.02.2016
810.356/2013-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-Registro de Licença N°066/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 10.12.2013
810.357/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°068/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 11 . 1 2 . 2 0 1 3
810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPPRegistro de Licença N°067/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 25.09.2013
810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-Registro de Licença N°069/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 25.09.2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.668/2009-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°96
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
810.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA- Registro de Extração N°006/2013 de 16.04.2013
810.008/2013-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°007/2013 de 16.04.2013
810.167/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA- Registro de Extração N°008/2013 de 16.04.2013
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 101