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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Jorlando Brito da Silva - 874080/11 - Not.610/2013 - R$ 2.736,25

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Jorlando Brito da Silva - 874080/11 - Not.609/2013 - R$ 1.942,43

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Allan Baliza Barros - 870037/10

Anselmo Rodrigues Cardoso - 870035/10

Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 871186/10

Conceição Abadia da Silva Baia - 870834/10, 870832/10, 870833/10

Djalma Dias Santos - 871121/10

Fernando Alvares da Silva - 871197/10

Internediações Gerais Ltda - 874930/08

Jose Adomiran de Jesus Santos - 870458/10

Kelly Gonçalves da Silva - 870029/10

Mario Lucio Lelis Costa - 870899/10, 870896/10, 870898/10

Moacir Gabbardo - 870072/10

Nelson Ferreira da Costa Filho - 871102/10

Neusabete Santos - 870362/10, 870361/10, 872494/09, 870360/10

Sidney Diniz de Almeida - 870097/10

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

RELAÇÃO Nº 206/2013

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

805.928/1969-CALCÁRIO BR 101 LTDA- NOT Nº4877/2009-R$ 195.494,40

808.252/1969-EMISUL EMPRESA DE MINERAÇÃO SUL BAHIA LTDA - INCORPORADA POR NEMER MARMORES E GR- NOT Nº4731/2009-R$ 104.442,70

819.498/1971-BARRETO DE ARAUJO MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº5377/2009-R$ 11.811,10

870.602/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- NOT Nº2682/2011-R$ 106.250,65

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA- NOT Nº4880/2009-R$ 18.795,31

RELAÇÃO Nº 207/2013

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

808.507/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.- NOT Nº016/2007 - São Félix/BA / NFLDP N.° 016/2007 - Cachoeira/BA-R$ 13.409,82 e R$ 21.418,72

808.508/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.- NOT Nº014/2007-R$ 13.419,59

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

RELAÇÃO Nº 213/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870034/08 Not.630/2013 - R$ 264,58, 870122/08 - Not.632/2013 - R$ 250,88

Juaci da Cunha - 870929/06 - Not.574/2013 - R$ 255,74

Mineradora Buriti Ltda - 870190/08 - Not.633/2013 - R$ 209,72, 874734/07 - Not.560/2013 - R$ 5.496,81, 874892/07 Not.561/2013 - R$ 5.496,81, 874893/07 - Not.562/2013 - R$ 5.496,81, 874894/07 - Not.563/2013 - R$ 5.496,81, 874895/07 Not.564/2013 - R$ 5.496,81, 874896/07 - Not.565/2013 - R$ 5.496,81, 874897/07 - Not.566/2013 - R$ 5.496,81, 874898/07 Not.567/2013 - R$ 5.496,81, 874899/07 - Not.568/2013 - R$ 5.496,81, 874900/07 - Not.569/2013 - R$ 5.496,81, 874903/07 -

Not.570/2013 - R$ 5.496,81, 874904/07 - Not.571/2013 - R$ 5.496,81, 874991/07 - Not.572/2013 - R$ 5.496,81

Mineral Projects Consultoria Ltda - 870291/08 Not.584/2013 - R$ 250,88, 875231/07 - Not.586/2013 - R$ 250,88

Minérios Metalúrgicos do Nordeste s a - 870545/01 Not.582/2013 - R$ 2.471,99

Sul Americana de Rochas - 873918/07 - Not.575/2013 - R$ 264,58

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 875108/07 Not.634/2013 - R$ 250,88

RELAÇÃO Nº 214/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

10 m Group Participações S.A. - 870651/11 - Not.626/2013 - R$ 5.472,50

Alex Fagundes de Oliveira - 874183/11 - Not.618/2013 - R$ 2.736,25

Antônio Carlos Das Dores - 874622/11 - Not.614/2013 - R$ 2.736,25

Brilam Materiais de Construção Ltda - 870021/10 Not.627/2013 - R$ 248,18

Carolina Ribeiro Marambaia - 874007/11 - Not.620/2013 R$ 2.736,25

Coelho de Andrade Engenharia Ltda - 873038/10 Not.596/2013 - R$ 5.472,50

Edgar de Jesus Oliveira - 870268/11 - Not.592/2013 - R$ 2.736,25

Edson Nunes da Silva - 874099/11 - Not.612/2013 - R$ 2.736,25

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 874750/11 Not.604/2013 - R$ 2.736,25

Fernando Alvares da Silva - 871196/10 - Not.576/2013 - R$ 242,60

Gilmar Martins Randazzo - 870483/11 - Not.602/2013 - R$ 2.736,25

Iguape Terraplanagem Máquinas e Serviços Ltda Epp -872132/08 - Not.590/2013 - R$ 5.472,50

Jarbas Amorim de Almeida - 870437/11 - Not.600/2013 - R$ 2.736,25

João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 Not.577/2013 - R$ 242,60

Jorlando Brito da Silva - 874080/11 - Not.610/2013 - R$ 2.736,25

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 870794/10 Not.635/2013 - R$ 231,84

Manoel Prado Neto - 872767/10 - Not.629/2013 - R$ 2.736,25

Márcio Barbosa Pessoa - 872762/10 - Not.594/2013 - R$ 5.472,50

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -870323/10 - Not.637/2013 - R$ 255,20

Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 872944/11 Not.624/2013 - R$ 2.736,25

Mineradora Buriti Ltda - 870308/08 - Not.573/2013 - R$ 5.260,44

Mineral Projects Consultoria Ltda - 870293/08 Not.583/2013 - R$ 250,88

Nelson Machado de Avila - 874742/11 - Not.616/2013 - R$ 2.736,25

Noel Bittencourt Portugal - 874923/11 - Not.606/2013 - R$ 2.736,25

Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 870436/11 Not.598/2013 - R$ 2.736,25

Raymundo Augusto Rocha - 871095/10 - Not.636/2013 - R$ 231,84

Sebastião Francisco de Jesus Silva - 872529/10 Not.588/2013 - R$ 5.521,57

Seick Weick Empreendimentos Ltda - 874934/11 Not.608/2013 - R$ 2.736,25

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 871787/10 Not.578/2013 - R$ 242,60, 871805/10 - Not.579/2013 - R$ 242,60, 871789/10 - Not.580/2013 - R$ 242,60, 871788/10 - Not.581/2013 -

R$ 242,60

zr Construtora e Mineradora Ltda - 873626/11 Not.622/2013 - R$ 2.736,25

RELAÇÃO Nº 215/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

10 m Group Participações S.A. - 870651/11 - Not.625/2013 - R$ 4.776,67

Alex Fagundes de Oliveira - 874183/11 - Not.617/2013 - R$ 361,98

Antônio Carlos Das Dores - 874622/11 - Not.613/2013 - R$ 2.311,79

Carolina Ribeiro Marambaia - 874007/11 - Not.619/2013 R$ 1.622,96

Coelho de Andrade Engenharia Ltda - 873038/10 Not.595/2013 - R$ 1.875,11

Edgar de Jesus Oliveira - 870268/11 - Not.591/2013 - R$ 1.099,70

Edson Nunes da Silva - 874099/11 - Not.611/2013 - R$ 664,63

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 874750/11 Not.603/2013 - R$ 1.951,68

Gilmar Martins Randazzo - 870483/11 - Not.601/2013 - R$ 354,42

Iguape Terraplanagem Máquinas e Serviços Ltda Epp -872132/08 - Not.589/2013 - R$ 1.372,01

Jarbas Amorim de Almeida - 870437/11 - Not.599/2013 - R$ 2.615,72

Jorlando Brito da Silva - 874080/11 - Not.609/2013 - R$ 1.942,43

Manoel Prado Neto - 872767/10 - Not.628/2013 - R$ 2.416,02

Márcio Barbosa Pessoa - 872762/10 - Not.593/2013 - R$ 2.796,82

Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 872944/11 Not.623/2013 - R$ 2.794,63

Nelson Machado de Avila - 874742/11 - Not.615/2013 - R$ 2.369,12

Noel Bittencourt Portugal - 874923/11 - Not.605/2013 - R$ 2.146,61

Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 870436/11 Not.597/2013 - R$ 5.220,21

Sebastião Francisco de Jesus Silva - 872529/10 Not.587/2013 - R$ 1.400,17

Seick Weick Empreendimentos Ltda - 874934/11 Not.607/2013 - R$ 2.380,51

zr Construtora e Mineradora Ltda - 873626/11 Not.621/2013 - R$ 777,04

RELAÇÃO Nº 216/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870328/07, 870329/07, 870332/07, 870333/07, 870335/07, 870336/07, 870337/07, 870339/07, 870340/07, 870342/07, 870343/07, 870345/07, 870346/07, 870366/07, 870367/07, 870368/07, 870369/07, 870370/07, 870371/07, 870387/07

Mineração Arc Alfa Ltda - 872166/08, 872168/08, 872179/08, 872180/08, 872170/08, 872172/08, 872174/08, 872176/08, 872178/08

Mineradora Buriti Ltda - 870190/08

RELAÇÃO Nº 217/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineração Arc Alfa Ltda - 872181/08, 872183/08, 872184/08, 872185/08, 872186/08, 872219/08, 872220/08, 872221/08, 872222/08, 872223/08, 872224/08, 872225/08, 872226/08, 872227/08, 872228/08, 872229/08, 872230/08, 872231/08, 872232/08, 872233/08, 872234/08, 872235/08, 872236/08, 872808/08, 872812/08, 872809/08, 872237/08, 872242/08, 872241/08, 872240/08, 872238/08, 872244/08, 872243/08, 872245/08, 872246/08, 872239/08, 872660/08

RELAÇÃO Nº 218/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870936/10, 870935/10, 870947/10

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 870794/10

Mineração Arc Alfa Ltda - 872813/08, 872814/08, 872815/08, 872816/08, 872817/08, 872818/08, 872819/08, 872820/08, 872821/08, 872822/08, 872823/08, 872824/08, 872825/08, 872826/08, 872827/08, 872828/08, 872829/08, 872830/08, 872831/08, 872833/08, 872834/08, 872835/08, 872836/08, 873049/08, 873050/08, 873048/08, 873047/08, 873036/08, 873037/08, 873038/08, 873035/08, 873044/08, 873045/08, 873046/08, 872837/08, 872838/08

RELAÇÃO Nº 219/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adher Empreendimentos LTDA. - 871647/10, 871479/11, 871480/11, 871481/11, 871482/11, 871483/11, 871484/11

Allan Delon sa Alves - 871543/10, 871610/10

Atlantis Mineracao Ltda - 870987/10

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871508/11

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870755/11, 870756/11, 872513/10

Cerâmica Triunfo Ltda - 870668/11, 871478/11

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 872065/10, 870948/10, 870949/10, 870950/10

Gran Gold br Granitos Ltda me - 871005/11

Jessé Figueiredo da Silva - 871527/10

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -871034/11, 871036/11, 871037/11, 871038/11, 871039/11

Ricardo Lima Dias - 871877/11

Rogerio Nicoli - 871181/11

Wallasse Guedes Correia - 871280/11, 871275/11, 871276/11, 871277/11, 871458/10, 871460/10, 871461/10, 871462/10, 871477/10, 871479/10, 871480/10

RELAÇÃO Nº 220/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adher Empreendimentos LTDA. - 871896/11, 871897/11, 871898/11, 871903/11, 871904/11, 871905/11, 871906/11, 871907/11, 871908/11, 871909/11, 871916/11, 871917/11, 871920/11, 871921/11, 871922/11, 871923/11, 871924/11, 871918/11, 871919/11, 871915/11, 871914/11, 871913/11, 871912/11, 871911/11, 871910/11, 873790/11

Mineração Arc Alfa Ltda - 871974/11, 871970/11, 871971/11, 871972/11, 871973/11

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 873026/11

Ricardo Lima Dias - 872468/11, 871935/11, 872809/11, 872810/11, 872808/11, 872807/11, 872806/11, 871878/11, 871879/11, 871880/11, 871881/11, 871882/11, 871883/11, 871884/11, 871885/11, 871886/11, 871887/11, 871888/11, 871889/11, 871890/11

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

RELAÇÃO Nº 224/2013

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.023/1987-PEDREIRAS VALERIA S.A.- NOT Nº016/2007-R$ 21.418,72

RELAÇÃO Nº 228/2013

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

802.101/1971-PEDREIRAS BAHIA LTDA.- NOT Nº34/2008-R$ 143.923,84

871.286/1997-PEDREIRAS BAHIA LTDA.- NOT Nº33/2008-R$ 450.757,14

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.482/1979-PEDREIRAS BAHIA LTDA.- NOT Nº35/2008-R$ 4.824.218,02

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

Processos neste ato

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