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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
94
Página
187

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.080/2012-TEREZA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.002/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA-OF. N°241/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.090/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13.408/2009

878.091/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13.412/2009

878.092/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13.409/2009

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 051/2013

878.028/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- AI N° 053/2013

878.029/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- AI N° 054/2013

878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA- AI N° 052/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA- AI Nº034/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°239/2013

878.028/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°248/2013

878.029/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°250/2013

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012

878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012

878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012

878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012

878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 17/05/2013, p. 187

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