Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 187
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.002/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA-OF. N°241/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
878.080/2012-TEREZA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.002/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA-OF. N°241/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.090/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13.408/2009
878.091/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13.412/2009
878.092/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Aracaju Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°13.409/2009
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 051/2013
878.028/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- AI N° 053/2013
878.029/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- AI N° 054/2013
878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA- AI N° 052/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA- AI Nº034/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°239/2013
878.028/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°248/2013
878.029/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°250/2013
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012
878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012
878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012
878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012
878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°522/2012
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 17/05/2013, p. 187