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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.209/2001-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Registro de Licença N°:2/2001 - Vencimento em Prazo Indeterminado

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

871.644/1989-PEVAL S.A. - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 418/2012, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... redução de área de 1.000,00ha para 826,72ha...", leia-se: "... redu-

ção de área de 1.000,00ha para 173.,28ha..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 11/06/1990, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "... no Município de Araci, Estado da Bahia...", leia-se: "... no Município de Teofilândia, Estado da Bahia..."

870.102/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA - Publicado DOU de 05/04/2010, Relação n° 92/2010, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos Municípios de Ja-

cobina e Mirangaba, Estado da Bahia...", leia-se: "... nos Municípios de Jacobina, Saúde, Caém e Mirangaba, Estado da Bahia..."

870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 18/09/2006, Relação n° 311/06, Seção 1, pág. Onde se lê: "... no Município de Juazeiro, Estado da Bahia...", leia-

se: "... nos Municípios de Juazeiro e Petrolina, Estado da Bahia..."

RELAÇÃO Nº 233/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.317/2011-IVANIA FERRARI REBOUCAS 63255154553

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.324/2011-CERÂMICA BRUMADO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

874.931/2011-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°177/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/2013

871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°184/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.041/2012-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA MERegistro de Licença N°17/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 02/03/2015

872.703/2012-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 17/04/2013-Vencimento em Indeterminado

870.544/2013-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença N°15/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 06/02/2015

870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG-Registro de Licença N°14/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 22/02/2015

870.642/2013-CERÂMICA VALE DO IAÇU LTDA MERegistro de Licença N°16/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 06/02/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.143/2012-CERÂMICA BRUMADO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.284/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS GERMANIA LTDA-OF. N°183/2013

872.127/2012-CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°181/2013

872.256/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°182/2013

872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°158/2013

872.841/2012-BARRETO'S & CIA LTDA ME-OF. N°165/2013

870.009/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°155/2013

870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.-OF. N°180/2013

870.317/2013-J B DANTAS SANTOS ME-OF. N°179/2013

870.514/2013-E.V.ODEKER-OF. N°161/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

872.352/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°159/2013

872.353/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°160/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.111/2012-CERÂMICA GATTO LTDA

870.102/2013-JAZIDA JMJ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

870.135/2013-GILSON OLIVEIRA DOS ANJOS ME

870.640/2013-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.358/2010-CERÂMICA RUBI LTDA.

870.902/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO

870.391/2012-LOURIVAL TOSTA

870.408/2012-OLIVEIRA MACHADO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME

870.551/2012-HF TRANSPORTES E CERÂMICA LTDA ME

870.564/2012-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

872.110/2012-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA

872.225/2012-ALEIDES DA ROCHA PINTO ME

872.227/2012-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME

870.038/2013-PEDERNEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.209/2001-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Registro de Licença N°:2/2001 - Vencimento em Prazo Indeterminado

870.043/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Registro de Licença N°:24/2003 - Vencimento em 04/12/2008

870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MERegistro de Licença N°:19/2010 - Vencimento em 13/12/2013

870.458/2012-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 14/02/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.043/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

Nega provimento ao recurso interposto(757)

870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.252/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VI-

ÇOSA-OF. N°178/2013

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

871.067/2006-ROZEVAN MINERAÇÃO LTDA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 53

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