Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.324/2011-CERÂMICA BRUMADO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 232/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
871.644/1989-PEVAL S.A. - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 418/2012, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... redução de área de 1.000,00ha para 826,72ha...", leia-se: "... redu-
ção de área de 1.000,00ha para 173.,28ha..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 11/06/1990, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "... no Município de Araci, Estado da Bahia...", leia-se: "... no Município de Teofilândia, Estado da Bahia..."
870.102/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA - Publicado DOU de 05/04/2010, Relação n° 92/2010, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos Municípios de Ja-
cobina e Mirangaba, Estado da Bahia...", leia-se: "... nos Municípios de Jacobina, Saúde, Caém e Mirangaba, Estado da Bahia..."
870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 18/09/2006, Relação n° 311/06, Seção 1, pág. Onde se lê: "... no Município de Juazeiro, Estado da Bahia...", leia-
se: "... nos Municípios de Juazeiro e Petrolina, Estado da Bahia..."
RELAÇÃO Nº 233/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
872.317/2011-IVANIA FERRARI REBOUCAS 63255154553
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.324/2011-CERÂMICA BRUMADO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
874.931/2011-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°177/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/2013
871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°184/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.041/2012-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA MERegistro de Licença N°17/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 02/03/2015
872.703/2012-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 17/04/2013-Vencimento em Indeterminado
870.544/2013-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença N°15/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 06/02/2015
870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG-Registro de Licença N°14/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 22/02/2015
870.642/2013-CERÂMICA VALE DO IAÇU LTDA MERegistro de Licença N°16/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 06/02/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.143/2012-CERÂMICA BRUMADO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.284/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS GERMANIA LTDA-OF. N°183/2013
872.127/2012-CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°181/2013
872.256/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°182/2013
872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°158/2013
872.841/2012-BARRETO'S & CIA LTDA ME-OF. N°165/2013
870.009/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°155/2013
870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.-OF. N°180/2013
870.317/2013-J B DANTAS SANTOS ME-OF. N°179/2013
870.514/2013-E.V.ODEKER-OF. N°161/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
872.352/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°159/2013
872.353/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°160/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
872.111/2012-CERÂMICA GATTO LTDA
870.102/2013-JAZIDA JMJ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
870.135/2013-GILSON OLIVEIRA DOS ANJOS ME
870.640/2013-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
870.358/2010-CERÂMICA RUBI LTDA.
870.902/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO
870.391/2012-LOURIVAL TOSTA
870.408/2012-OLIVEIRA MACHADO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME
870.551/2012-HF TRANSPORTES E CERÂMICA LTDA ME
870.564/2012-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME
872.110/2012-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA
872.225/2012-ALEIDES DA ROCHA PINTO ME
872.227/2012-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME
870.038/2013-PEDERNEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.209/2001-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Registro de Licença N°:2/2001 - Vencimento em Prazo Indeterminado
870.043/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Registro de Licença N°:24/2003 - Vencimento em 04/12/2008
870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MERegistro de Licença N°:19/2010 - Vencimento em 13/12/2013
870.458/2012-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 14/02/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.043/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .
Nega provimento ao recurso interposto(757)
870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.252/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VI-
ÇOSA-OF. N°178/2013
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
871.067/2006-ROZEVAN MINERAÇÃO LTDA
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.324/2011
- 871.644/1989
- 802.264/1978
- 870.102/1992
- 870.599/1998
- 872.317/2011
- 874.931/2011
- 870.100/1999
- 871.179/2000
- 871.226/2004
- 871.041/2012
- 872.703/2012
- 870.544/2013
- 870.637/2013
- 870.642/2013
- 871.143/2012
- 871.284/2012
- 872.127/2012
- 872.256/2012
- 872.524/2012
ver todos os 48 processos
- 872.841/2012
- 870.009/2013
- 870.197/2013
- 870.317/2013
- 870.514/2013
- 872.352/2011
- 872.353/2011
- 872.111/2012
- 870.102/2013
- 870.135/2013
- 870.640/2013
- 870.358/2010
- 870.902/2010
- 870.391/2012
- 870.408/2012
- 870.551/2012
- 870.564/2012
- 872.110/2012
- 872.225/2012
- 872.227/2012
- 870.038/2013
- 871.209/2001
- 870.043/2003
- 870.488/2010
- 870.458/2012
- 870.697/2003
- 870.252/2013
- 871.067/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 53