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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
55

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.131/1999-MBS TECNOLOGIA MARINHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.017/2002-MARIA INEZ PENA MACHADO-OF. N°1305/2013 - DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.339/2009-ONÉSIO DE PALMA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHOAI N°592/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°1285/2013 - DNPM/ES

896.091/2000-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°1353/2013 - DNPM/ES

896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°1286/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.215/2003-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- 7119 n° 2003 - Cessionário: AREIAL PEREIRA LTDA- CNPJ 08.415.775/0001-30 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.109/1992-Interposto porTREVISA MINARAÇAO LTDA - ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0699/2011 a 0711/2011 - DNPM/ES 890.608/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 286/2013 - DNPM/ES 896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.AI N° 284/2013 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI Nº 191/2011 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.608/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1343/2013 - DNPM/ES 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1344/2013 - DNPM/ES 896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°1309/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.292/2003-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°1082/2013 - DNPM/ES 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°1350/2013 -DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-

OF. N°1359/2013 - DNPM/ES

896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1359/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 143/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 10/2013, Seção 01, pág. 75- onde se lê "....Determina cumprimento de exigência BARRAGENS/ Prazo 60 dias leia-se ... Determina cumprimento de exigência / Prazo 60 dias"

RELAÇÃO Nº 150/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

896.001/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA

896.002/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574)

896.001/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA 896.002/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 020/2013-10000toneladas/ano-Marmore- Validade:vinculada a L.O.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.030/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°030/2013 de 20/05/2013-Vencimento em indeterminado

896.031/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°031/2013 de 22/05/2013-Vencimento em indeterminado

896.077/2013-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME-Registro de Licença N°032/2013 de 22/05/2013-Vencimento em 27/02/2053

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.128/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO CASTELO-OF. N°1421/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 55

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