Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHOAI N°592/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.131/1999-MBS TECNOLOGIA MARINHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.017/2002-MARIA INEZ PENA MACHADO-OF. N°1305/2013 - DNPM/ES
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.339/2009-ONÉSIO DE PALMA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHOAI N°592/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°1285/2013 - DNPM/ES
896.091/2000-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°1353/2013 - DNPM/ES
896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°1286/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.215/2003-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- 7119 n° 2003 - Cessionário: AREIAL PEREIRA LTDA- CNPJ 08.415.775/0001-30 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.109/1992-Interposto porTREVISA MINARAÇAO LTDA - ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0699/2011 a 0711/2011 - DNPM/ES 890.608/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 286/2013 - DNPM/ES 896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.AI N° 284/2013 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI Nº 191/2011 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.608/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1343/2013 - DNPM/ES 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1344/2013 - DNPM/ES 896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°1309/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.292/2003-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°1082/2013 - DNPM/ES 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°1350/2013 -DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-
OF. N°1359/2013 - DNPM/ES
896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°1359/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 143/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 10/2013, Seção 01, pág. 75- onde se lê "....Determina cumprimento de exigência BARRAGENS/ Prazo 60 dias leia-se ... Determina cumprimento de exigência / Prazo 60 dias"
RELAÇÃO Nº 150/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
896.001/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA
896.002/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574)
896.001/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA 896.002/1998-EDILENE MARIA ARAGÃO LIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 020/2013-10000toneladas/ano-Marmore- Validade:vinculada a L.O.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.030/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°030/2013 de 20/05/2013-Vencimento em indeterminado
896.031/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°031/2013 de 22/05/2013-Vencimento em indeterminado
896.077/2013-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME-Registro de Licença N°032/2013 de 22/05/2013-Vencimento em 27/02/2053
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.128/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO CASTELO-OF. N°1421/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.474/2000
- 896.131/1999
- 896.017/2002
- 896.339/2009
- 890.059/1994
- 896.091/2000
- 896.529/2012
- 896.215/2003
- 890.109/1992
- 824.334/1972
- 890.608/1988
- 896.611/2003
- 890.609/1988
- 896.292/2003
- 896.778/2009
- 896.850/2008
- 896.101/2004
- 896.001/1998
- 896.002/1998
- 896.436/1998
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 55