Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:12/11/08-Término:18/03/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 75/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDALAURO MULLER/SC - Guia n° 35/2013-120.000Toneladas-CASCALHO- Validade:01 ANO
831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ARCOS/MG, CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 33/2013-48.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO
Não conhece o recurso interposto(1837)
864.283/2009-Interposto porGuido Magalhães Arantes
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12
817.734/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12
817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12
806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12
830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:12/11/08-Término:18/03/13
830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.OF. N°77/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 36/2013-42.000Toneladas-SAIBRO- Validade:01 ANO
840.123/2006-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 32/2013-720.000ToneladaS-GRANITO (BRITA)- Validade:01 ANO
826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 31/2013-100.000Toneladas-SAIBRO- Validade:01 ANO
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
861.953/1993- Recurso interposto por Fortuna Mineração Ltda
RELAÇÃO Nº 81/2013- DF
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 58 do Código de Mineração, AUTORIZO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS TRABALHOS DE LAVRA, PELO PRAZO DE 05 ANOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU. (4.47)
DNPM nº 860.525/00 - Nacional das Águas Indústria e Mineração Ltda - Brasilia - DF
DNPM nº 861.694/92 - Mineradora Saint Claire Ltda Brasília - DF
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 61