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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
106
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 75/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDALAURO MULLER/SC - Guia n° 35/2013-120.000Toneladas-CASCALHO- Validade:01 ANO

831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ARCOS/MG, CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 33/2013-48.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.283/2009-Interposto porGuido Magalhães Arantes

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12

817.734/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12

817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12

806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12

830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:12/11/08-Término:18/03/13

830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.OF. N°77/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 36/2013-42.000Toneladas-SAIBRO- Validade:01 ANO

840.123/2006-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 32/2013-720.000ToneladaS-GRANITO (BRITA)- Validade:01 ANO

826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 31/2013-100.000Toneladas-SAIBRO- Validade:01 ANO

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

861.953/1993- Recurso interposto por Fortuna Mineração Ltda

RELAÇÃO Nº 81/2013- DF

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 58 do Código de Mineração, AUTORIZO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS TRABALHOS DE LAVRA, PELO PRAZO DE 05 ANOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU. (4.47)

DNPM nº 860.525/00 - Nacional das Águas Indústria e Mineração Ltda - Brasilia - DF

DNPM nº 861.694/92 - Mineradora Saint Claire Ltda Brasília - DF

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 61

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