Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 62
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.035/2005-B MATOS FEIJAO-OF. N°773/2013
806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAOF. N°770/2013
806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°771/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.035/2005-B MATOS FEIJAO- Registro de Licença N°:036/2005 - Vencimento em 10/10/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
806.074/2002-CERÂMICA TANGUÁ LTDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.035/2005-B MATOS FEIJAO- AI N° 21/2013
806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAAI N° 19/2013
806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA- AI N° 20/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-Registro de Licença N°07/2013 de 27 DE MAIO DE 2013-Vencimento em 09/01/2016
806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-Registro de Licença N°006/2013 de 27 DE MAIO DE 2013-Vencimento em 09/01/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.672/2011-CERAMICA TERRA BOA LTDA-OF. N°786/2013
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 62