Processo minerário

806.042/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°007- Publicado no DOU de 05/06/2013

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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2. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 10/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº506/2017

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4. 23/11/2016 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1657/2016

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°219 e 220/2016

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6. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°219 e 220/2016

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7. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 62

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