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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
106
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.035/2005-B MATOS FEIJAO-OF. N°773/2013

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAOF. N°770/2013

806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°771/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.035/2005-B MATOS FEIJAO- Registro de Licença N°:036/2005 - Vencimento em 10/10/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

806.074/2002-CERÂMICA TANGUÁ LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.035/2005-B MATOS FEIJAO- AI N° 21/2013

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAAI N° 19/2013

806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA- AI N° 20/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-Registro de Licença N°07/2013 de 27 DE MAIO DE 2013-Vencimento em 09/01/2016

806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-Registro de Licença N°006/2013 de 27 DE MAIO DE 2013-Vencimento em 09/01/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.672/2011-CERAMICA TERRA BOA LTDA-OF. N°786/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 62

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