Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.065/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°211/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.323/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°1242/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-OF. N°1340/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-OF. N°1268/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.517/2007-JSL S.A-OF. N°1303/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.051/2008-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1312/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.474/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°1315/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1298/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.150/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA-OF. N°1343/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1237/2013/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-Gnaisse para brita
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.609/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.
890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI
890.473/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA
890.122/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.123/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.124/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.126/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.127/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.128/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.133/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.349/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.729/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.070/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°206/2013
890.152/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°208/2013
890.243/2011-JOAB DOS SANTOS FONSECA-AI N°212/2013
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.435/2000-M.X. DA SILVA JUNIOR ME-OF. N°1342/2013/DNPM/RJ-DFAM
RELAÇÃO Nº 82/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.318/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME-OF. N°1354/2013/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1301/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.127/2008-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1241/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.476/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°1318/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.512/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°13101/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1309/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1236/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.432/2011-ANTONIO CARLOS QUEIRÓS DE MAGALHÃESFILHO-OF. N°1281/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1238/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1239/2013/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-Gnaisse amarelo e charnockito
890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-Gnaisse para brita
890.048/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Granito ornamental
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA
890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME
890.172/2005-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME
890.098/2008-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
890.131/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.134/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.723/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.736/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.065/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°211/2013
890.067/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°210/2013
890.069/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°204/2013
890.071/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°205/2013
890.075/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ-AI N°203/2013
890.076/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ-AI N°202/2013
890.481/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°213/2013
890.094/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°214/2013
890.155/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°207/2013
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.204/2010-José Rodrigues Fernandes Filho ME- AI N°215/2013
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto
Processos neste ato
- 890.065/2010
- 890.580/2009
- 890.079/2011
- 890.323/1997
- 890.055/2004
- 890.415/2006
- 890.584/2006
- 890.517/2007
- 890.051/2008
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- 890.122/2009
- 890.123/2009
ver todos os 64 processos
- 890.124/2009
- 890.126/2009
- 890.127/2009
- 890.128/2009
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- 890.152/2011
- 890.243/2011
- 890.435/2000
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- 890.181/2007
- 890.464/2006
- 890.127/2008
- 890.476/2008
- 890.512/2009
- 890.542/2009
- 890.123/2011
- 890.432/2011
- 890.837/2011
- 890.839/2011
- 890.506/2004
- 890.038/2008
- 890.048/2008
- 890.608/1998
- 890.077/2000
- 890.172/2005
- 890.098/2008
- 890.131/2009
- 890.134/2009
- 890.723/2010
- 890.725/2010
- 890.736/2010
- 890.067/2010
- 890.069/2010
- 890.071/2010
- 890.075/2010
- 890.076/2010
- 890.481/2010
- 890.094/2011
- 890.155/2011
- 890.204/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 66