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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
106
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.150/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA-OF. N°1343/2013/DNPM/RJ-DFAM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.323/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°1242/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-OF. N°1340/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-OF. N°1268/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.517/2007-JSL S.A-OF. N°1303/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.051/2008-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1312/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.474/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°1315/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1298/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.150/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA-OF. N°1343/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1237/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-Gnaisse para brita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.609/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.

890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI

890.473/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA

890.122/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.123/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.124/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.126/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.127/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.128/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.133/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.349/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.729/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.070/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°206/2013

890.152/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°208/2013

890.243/2011-JOAB DOS SANTOS FONSECA-AI N°212/2013

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.435/2000-M.X. DA SILVA JUNIOR ME-OF. N°1342/2013/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 82/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.318/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME-OF. N°1354/2013/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1301/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.127/2008-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1241/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.476/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°1318/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.512/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°13101/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1309/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1236/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.432/2011-ANTONIO CARLOS QUEIRÓS DE MAGALHÃESFILHO-OF. N°1281/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1238/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1239/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-Gnaisse amarelo e charnockito

890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-Gnaisse para brita

890.048/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Granito ornamental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA

890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME

890.172/2005-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME

890.098/2008-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.131/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.134/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.723/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

890.736/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.065/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°211/2013

890.067/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°210/2013

890.069/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°204/2013

890.071/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°205/2013

890.075/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ-AI N°203/2013

890.076/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ-AI N°202/2013

890.481/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°213/2013

890.094/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°214/2013

890.155/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°207/2013

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.204/2010-José Rodrigues Fernandes Filho ME- AI N°215/2013

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 66

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