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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
107
Página
89

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-OF. N°1304/2013 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.832/2008-DK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-

DA-OF. N°1458/2011 - DNPM/ES

896.161/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1397/2013 - DNPM/ES

896.203/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1360/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.203/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N° 896.453/2012-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°2657/2012

896.056/2013-MOACIR FILHO TEIXEIRA-OF. N° Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.832/2008-DK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

896.063/2009-LINHARENSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

896.260/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A

896.261/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A

RELAÇÃO Nº 158/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.096/2006-KF MADEIRAS DO BRASIL LTDA MEOF. N°2272/2011 - DNPM/ES

896.096/2006-KF MADEIRAS DO BRASIL LTDA MEOF. N°2272/2011 -DNPM/ES

896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°1287/2013 - DNPM/ES

896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME-OF. N°1377/2013 - DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.344/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR

LTDA- Área de 380,43 hectares para 24,03 hectares-ARGILA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.805/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Alvará N°5.938- DOU de 12/05/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.626/2004-ESIO PERUZZO ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.703/2002-Interposto porEVERALDO LUIZ DE FREITA S

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LT-

DA ME-OF. N°1365/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPSANTA TERESA/ES - Guia n° 0026/2013-10.800TONELADA/ANO-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.313/1992-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1316/2013 - DNPM/ES

896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-OF. N°1304/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.054/2013-ESIO PERUZZO ME-Registro de Licença N°33/2013 de 03/06/2013-Vencimento em 04/02/2017

896.070/2013-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°34/2013 de 03/06/2013-Vencimento em 28/02/2016

RELAÇÃO Nº 159/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgou improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (5.49):

Processo de Cobrança nº 996.850/2010 - Titular: Guimar Guidi Mármores Ltda. - CNPJ: 32.394.843/0001-06 - NFLDP nº 423/2010 - Valor: R$ 40,71.

Processo de Cobrança nº 996.851/2010 - Titular: Minerfal Minérios Faccini Ltda. - CNPJ: 31.755.952/0001-49 - NFLDP nº 451/2010 - Valor: R$ 10.370,47.

Processo de Cobrança nº 996.853/2010 - Titular: Granitos Mármores Machado Ltda. - CNPJ: 32.476.996/0001-00 - NFLDP nº 464/2010 - Valor: R$ 2.636,83.

Processo de Cobrança nº 996.837/2010 - Titular: Calcimar Calcários e Mármores Ltda. - CNPJ: 27.468.339/0001-73 - NFLDP nº 379/2010 - Valor: R$ 17.489,19.

Processo de Cobrança nº 996.841/2010 - Titular: Granitos Matatias Ltda. - CNPJ: 28.406.791/0001-73 - NFLDP nº 383/2010 - Valor: R$ 109.283,09.

Processo de Cobrança nº 996.842/2010 - Titular: Serraria de Mármore e Granito Mimoso Ltda. - CNPJ: 27.256.288/0001-16 NFLDP nº 369/2010 - Valor: R$ 3.312,78.

Processo de Cobrança nº 996.880/2010 - Titular: Granitos Retiro Ltda. - CNPJ: 32.474.215/0001-30 - NFLDP nº 425/2010 Valor: R$ 4.794,54.

Processo de Cobrança nº 996.897/2010 - Titular: G P Granitos do Brasil - CNPJ: 31.819.782/0001-19 - NFLDP nº 417/2010 - Valor: R$ 142.666,49.

Processo de Cobrança nº 996.898/2010 - Titular: Mineração Espírito Santo Ltda. - CNPJ: 27.185.172/0001-33 - NFLDP nº 400/2010 - Valor: R$ 28.627,07.

Processo de Cobrança nº 996.888/2010 - Titular: Vengram Granitos e Mármores do Brasil Ltda. - CNPJ: 36.408.011/0001-52 NFLDP nº 410/2010 - Valor: R$ 4.789,43.

Processo de Cobrança nº 996.845/2010 - Titular: Calcimar Calcários e Mármores Ltda. - CNPJ: 27.468.339/0001-73 - NFLDP nº 371/2010 - Valor: R$ 24.747,87.

Processo de Cobrança nº 996.844/2010 - Titular: Calcimar Calcários e Mármores Ltda. - CNPJ: 27.468.339/0001-73 - NFLDP nº 370/2010 - Valor: R$ 9.840,66.

Processo de Cobrança nº 996.892/2010 - Titular: Nemer Mármores e Granitos S.A. - CNPJ: 27.189.513/0001-49 - NFLDP nº 411/2010 - Valor: R$ 7.723,86.

Processo de Cobrança nº 996.858/2010 - Titular: Crenaque Mineração Ltda. - CNPJ: 31.682.396/0001-28 - NFLDP nº 454/2010 - Valor: R$ 7.566,49.

Processo de Cobrança nº 996.905/2010 - Titular: Britamar Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ: 01.439.591/0001-60 - NFLDP nº 393/2010 - Valor: R$ 102.248,61.

Processo de Cobrança nº 996.917/2010 - Titular: Mármores do Brasil Ltda. - CNPJ: 05.991.324/0001-52 - NFLDP nº 445/2010 - Valor: R$ 10.976,62.

Processo de Cobrança nº 996.879/2010 - Titular: Granicap - Granitos Capixaba Ltda. - CNPJ: 27.462.217/0001-70 - NFLDP nº 426/2010 - Valor: R$ 30.463,49.

RELAÇÃO Nº 160/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 996.843 /2010 - Titular: Calcimar Calcários e Mármores Ltda. - CNPJ: 27.468.339/0001-73 - NFLDP nº 372/2010 - Valor: R$ 32.484,08.

RELAÇÃO Nº 161/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (1.79).

Processo de Cobrança nº 996.873/2010 - Titular: MSB Mineração e Serviços Ltda - CNPJ: 35.951.904/0001-87 - NFLDP nº 468/2010 - Valor: R$ 1.263,01.

RELAÇÃO Nº 162/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (5.49).

Processo de Cobrança nº 996.863/2010 - Titular: Água Pedra Azul S.A - CNPJ: 31.495.252/0001-62 - NFLDP nº 422/2010 Valor: R$ 27.385,60.

Processo de Cobrança nº 996.891/2010 - Titular: Jasmim Jasper Mineração Ltda. - CNPJ: 35.990.662/0001-30 - NFLDP nº 412/2010 - Valor: R$ 6.850,95.

Processo de Cobrança nº 996.886/2010 - Titular: Mineração Thomazini Ltda. - CNPJ: 36.346.393/0001-37 - NFLDP nº 403/2010 - Valor: R$ 679,53.

RELAÇÃO Nº 163/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgou improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (7.72):

Processo de Cobrança nº 996.895/2010 - Titular: J. Simonassi S.A. - CNPJ: 27.957.117/0001-14 - NFLDP nº 414/2010 Valor: R$ 9.096,14.

RELAÇÃO Nº 168/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896043/11

Moacir Lima Tatagiba - 896017/12

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2013, p. 89

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