Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.126/2008-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1240/2013/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
890.581/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.100/1995-ARMANDO AUGUSTO DE SOUZA-OF. N°1280/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.045/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1327/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.126/2008-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1240/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.365/2008-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA-OF. N°1325/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°1311/2013/DNPM/RJ-DFA M
890.475/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°1316/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.477/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°1324/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1308/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°1245/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.778/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1289/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.OF. N°1331/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1332/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1282/2013/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LT D A - g n a i s s e - g r a n í t i c o
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.349/1999-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.
890.532/2004-MÁRCIO ELIAS GONÇALVES
890.564/2007-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.
890.655/2007-CERÂMICA GUARAÍ LTDA. EPP
890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.728/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.735/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.737/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.154/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°209/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.131/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°184/2010
890.132/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°1832010
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- AI Nº 332/2011
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.098/1981-MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°1355/2013/DNPM/RJ-DFAM
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto
Processos neste ato
- 890.126/2008
- 890.578/2009
- 890.581/2009
- 890.582/2009
- 890.542/2012
- 890.100/1995
- 890.045/2008
- 890.365/2008
- 890.371/2008
- 890.475/2008
- 890.477/2008
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- 890.318/2011
- 890.634/2011
- 890.427/2004
- 890.349/1999
- 890.532/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2013, p. 54