Processo minerário

890.542/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19985/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28750/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2978/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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7. 07/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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8. 12/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 110

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9. 07/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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